quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Desenvolvimento sustentável da Amazônia desafia o governo Dilma

 O crescimento e evolução consciente a partir de recursos renováveis são necessidades emergenciais para o futuro do planeta.
Por Olívia Freitas
As mudanças no decorrer dos anos são inevitáveis para que a sociedade possa evoluir em vários aspectos. O crescimento de todo o país é uma das prioridades em qualquer governo, mas o da região amazônica, principalmente, merece uma atenção especial: a sustentabilidade. O foco de grande parte dos especialistas que discute o tema é como essa região pode se desenvolver conscientemente sem agredir o meio ambiente, um dos mais ricos do planeta.
Os impactos atuais na região amazônica representam uma preocupação com seu futuro, que é totalmente ligado ao da Terra. Os estudiosos dizem que é preciso pensar em soluções socialmente mais viáveis e sustentáveis, para que comunidades menores possam usar fontes alternativas e que melhore a base de informações da população regional sobre os impactos e suas causas.
O trabalho de conscientização é árduo, exige planejamento e políticas públicas para mostrar à população que os recursos naturais não são inesgotáveis. Mais de 180 povos indígenas, além de ribeirinhos, caboclos, quilombolas, migrantes e imigrantes vivem na região amazônica. “Já passou da hora dos brasileiros começarem a se preocupar com a Amazônia. Ela está crescendo cada vez mais, está nos olhos do mundo. Tem muita gente interessada, economicamente e geopoliticamente”, diz o jornalista, professor universitário e coordenador do curso “Repórter do Futuro”- módulo Amazônia, Pedro Ortiz.
Mexer com a diversidade regional e sua complexidade possivelmente é o maior desafio do planejamento de desenvolvimento regional sustentável. A Amazônia Legal - termo designado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - criada para aumentar a população da região e criar programas de desenvolvimentos socioeconômicos, compreende os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, parte do Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Segundo dados do IBGE do Censo 2010, a região amazônica possui 24 milhões de habitantes, em 5.016.136,3 m². Um número significativamente pequeno, aproximadamente 12% da população nacional de uma região que equivalente a 59% do território brasileiro.
Iniciativas fundamentais
Os problemas da Amazônia brasileira foram pauta da entrevista do professor da USP, especializado em meio ambiente e membro do Instituto de Estudos Avançados (IEA), Aziz Ab’ Saber, falecido em março deste ano. Na reportagem publicada na revista “Estudos Avançados”, edição nº 53 de 2005, pertencente à Universidade de São Paulo, ele crítica à situação da região amazônica e sugere possíveis saídas. “Para tanto, seria preciso criar políticas públicas adequadas para cada uma das células espaciais da região amazônica e incentivar os poucos modelos de economia ecologicamente ‘autossustentada’ criados pelos próprios amazônidas (Projeto Reca – Reflorestamento Econômico Concentrado e Adensado, por exemplo)”.
Para isso, o país precisa valorizar seus bens naturais, patenteando o que é seu por direito. Recursos naturais renováveis como os frutos, óleos, sementes, que podem enriquecer o setor farmacêutico brasileiro e o minério de ferro, que erroneamente exportamos “cru” e importamos na forma de aço. Uma hipótese, seria possível desenvolver mais a região vendendo para aos estrangeiros o material já pronto. “Poderíamos avançar muito mais nessa questão do registro de patentes. É impossível acabar com a biopirataria, mas é possível combatê-la bastante com políticas públicas”, conta Ortiz.
A questão da energia elétrica é extremamente complexa nessa região. Existe um déficit, a capacidade de produção das usinas, que ainda é reduzida. Um dos maiores desastres e fracassos do ponto de vista de engenharia e de produção de energia elétrica é a Usina de Hidrelétrica de Balbina, localizada no município General Figueiredo, a 107 km de Manaus, que não consegue produzir nem 20% de sua capacidade. Ela foi instalada na cidade sem nenhuma espécie de cuidado ambiental e social.
“A Usina de Balbina foi construída numa região que tem pouco acidente geográfico. Tiveram que fazer um lago gigantesco quando fizeram a barragem, ou seja, tiveram que alagar uma região enorme para que esse volume de água com um desnível muito pequeno pudesse girar as turbinas da usina para produzir energia elétrica”, explica Ortiz.
A capital Manaus, por exemplo, ainda precisa de energia produzida em termoelétricas, uma forma extremamente poluente. Em 2006, encontraram gás natural em Coari, município do Amazonas, que pode ser usado para abastecer as usinas térmicas, menos poluentes. “O gás natural é uma boa alternativa para substituir as hidrelétricas. Também pode usar a biomassa, ou fontes de energia solar em pequenos povoados. Temos fontes alternativas, como possibilidade de solução”, conta Ortiz.
Ainda na entrevista à revista Estudos Avançados, Ab’ Saber mostra alguns caminhos para o desenvolvimento autossustentável da região amazônica. “Sugiro então que se faça o uso das bordas dessas florestas que estão mais ou menos bem preservadas para atividades agrárias autossustentáveis [....]. O objetivo dos que fizeram esse modelo de economia silvoagrária autossustentada era o de aproveitar áreas já devastadas a partir do bordo da floresta, sem mexer muito com o interior da mata e sua biodiversidade [...].”
Políticas de preservação e desenvolvimento
Para que as “soluções” entrem em prática é preciso uma série de medidas governamentais, algumas delas já em vigor e outras em espera de decisões superiores. A geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, Bertha Becker, expressou suo opinião no “Dossiê da Amazônia Brasileira I – Geopolítica da Amazônia” da revista “Estudos Avançados” nº 53 de 2005. “Se a Amazônia é efetivamente uma região, então há que se substituir a política de ocupação por uma política de consolidação do desenvolvimento. Uma política de ocupação não tem mais cabimento, porque a região já está ocupada. As florestas que restaram devem permanecer com seus habitantes”, relata Bertha.
Tentando organizar e articular os diferentes interesses e constantes conflitos na região, o governo, de Luís Inácio Lula da Silva elaborou o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Com esse programa, a meta é atingir quatro objetivos e diretrizes estratégicas: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental; Produção Sustentável com Inovação e Competitividade; Infraestrutura para o Desenvolvimento; e Inclusão Social e Cidadania. Ao total já são 28 projetos apoiados pelo PAS.
Já o governo de Dilma trabalha em várias frentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Como a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as metas assumidas pelo país na COP15 (Conferência da ONU sobre mudanças climáticas), que resultaram na Política Nacional de Mudanças Climáticas. Recentemente foi lançada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que visa oferecer um modelo mais sustentável para as cidades. “Mas ainda há muito a ser feito, principalmente em áreas onde prevalecem as ideias de que grandes obras são solução para tudo, como a energética. O petróleo do pré-sal é outro grande dilema, como pode um país caminhar para ser mais sustentável e ao mesmo tempo em que se torna um dos maiores produtores de petróleo do mundo?”, questiona o editor do portal de notícias sobre sustentabilidade Envolverde, Dal Marcondes, que se dedica há 14 anos ao tema meio ambiente.
Segundo Marcondes, o Brasil tem grandes condições mundiais de ser líder em sustentabilidade. Na conferência Rio+20, o país assumiu essa liderança verde, mas isso não depende somente de Dilma, mas como também da iniciativa privada. “O governo precisa valorizar iniciativas relacionadas à economia verde e não privilegiar iniciativas no velho modelo. Energias limpas, economia criativa, geração de empregos verde, tudo isso deve ser incentivado, enquanto estimular venda de carros e o consumo predatório não deve ser incitado”, opina.
Surpreendentemente, o tema “Amazônia” ficou de fora dos pontos principais da conferência do Rio. Para o jornalista Pedro Ortiz, é uma boa estratégia de o governo tirar a Amazônia do foco do mundo. Dessa forma, o país tenta “tomar” essa responsabilidade para si, defendendo que medidas na região cabem apenas para os países Panamazônicos.


Olívia Freitas é estudante do terceiro ano de jornalismo da Universidade São Judas Tadeu e participou do 6º Curso de Complementação Universitária, Projeto Repórter do Futuro – Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter, desenvolvido pela Oboré – Projetos Especiais em Comunicações e Artes, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA - USP).  
O crescimento e evolução consciente a partir de recursos renováveis são necessidades emergenciais para o futuro do planeta.
Por Olívia Freitas
As mudanças no decorrer dos anos são inevitáveis para que a sociedade possa evoluir em vários aspectos. O crescimento de todo o país é uma das prioridades em qualquer governo, mas o da região amazônica, principalmente, merece uma atenção especial: a sustentabilidade. O foco de grande parte dos especialistas que discute o tema é como essa região pode se desenvolver conscientemente sem agredir o meio ambiente, um dos mais ricos do planeta.
Os impactos atuais na região amazônica representam uma preocupação com seu futuro, que é totalmente ligado ao da Terra. Os estudiosos dizem que é preciso pensar em soluções socialmente mais viáveis e sustentáveis, para que comunidades menores possam usar fontes alternativas e que melhore a base de informações da população regional sobre os impactos e suas causas.
O trabalho de conscientização é árduo, exige planejamento e políticas públicas para mostrar à população que os recursos naturais não são inesgotáveis. Mais de 180 povos indígenas, além de ribeirinhos, caboclos, quilombolas, migrantes e imigrantes vivem na região amazônica. “Já passou da hora dos brasileiros começarem a se preocupar com a Amazônia. Ela está crescendo cada vez mais, está nos olhos do mundo. Tem muita gente interessada, economicamente e geopoliticamente”, diz o jornalista, professor universitário e coordenador do curso “Repórter do Futuro”- módulo Amazônia, Pedro Ortiz.
Mexer com a diversidade regional e sua complexidade possivelmente é o maior desafio do planejamento de desenvolvimento regional sustentável. A Amazônia Legal - termo designado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - criada para aumentar a população da região e criar programas de desenvolvimentos socioeconômicos, compreende os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, parte do Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Amapá. Segundo dados do IBGE do Censo 2010, a região amazônica possui 24 milhões de habitantes, em 5.016.136,3 m². Um número significativamente pequeno, aproximadamente 12% da população nacional de uma região que equivalente a 59% do território brasileiro.
Iniciativas fundamentais
Os problemas da Amazônia brasileira foram pauta da entrevista do professor da USP, especializado em meio ambiente e membro do Instituto de Estudos Avançados (IEA), Aziz Ab’ Saber, falecido em março deste ano. Na reportagem publicada na revista “Estudos Avançados”, edição nº 53 de 2005, pertencente à Universidade de São Paulo, ele crítica à situação da região amazônica e sugere possíveis saídas. “Para tanto, seria preciso criar políticas públicas adequadas para cada uma das células espaciais da região amazônica e incentivar os poucos modelos de economia ecologicamente ‘autossustentada’ criados pelos próprios amazônidas (Projeto Reca – Reflorestamento Econômico Concentrado e Adensado, por exemplo)”.
Para isso, o país precisa valorizar seus bens naturais, patenteando o que é seu por direito. Recursos naturais renováveis como os frutos, óleos, sementes, que podem enriquecer o setor farmacêutico brasileiro e o minério de ferro, que erroneamente exportamos “cru” e importamos na forma de aço. Uma hipótese, seria possível desenvolver mais a região vendendo para aos estrangeiros o material já pronto. “Poderíamos avançar muito mais nessa questão do registro de patentes. É impossível acabar com a biopirataria, mas é possível combatê-la bastante com políticas públicas”, conta Ortiz.
A questão da energia elétrica é extremamente complexa nessa região. Existe um déficit, a capacidade de produção das usinas, que ainda é reduzida. Um dos maiores desastres e fracassos do ponto de vista de engenharia e de produção de energia elétrica é a Usina de Hidrelétrica de Balbina, localizada no município General Figueiredo, a 107 km de Manaus, que não consegue produzir nem 20% de sua capacidade. Ela foi instalada na cidade sem nenhuma espécie de cuidado ambiental e social.
“A Usina de Balbina foi construída numa região que tem pouco acidente geográfico. Tiveram que fazer um lago gigantesco quando fizeram a barragem, ou seja, tiveram que alagar uma região enorme para que esse volume de água com um desnível muito pequeno pudesse girar as turbinas da usina para produzir energia elétrica”, explica Ortiz.
A capital Manaus, por exemplo, ainda precisa de energia produzida em termoelétricas, uma forma extremamente poluente. Em 2006, encontraram gás natural em Coari, município do Amazonas, que pode ser usado para abastecer as usinas térmicas, menos poluentes. “O gás natural é uma boa alternativa para substituir as hidrelétricas. Também pode usar a biomassa, ou fontes de energia solar em pequenos povoados. Temos fontes alternativas, como possibilidade de solução”, conta Ortiz.
Ainda na entrevista à revista Estudos Avançados, Ab’ Saber mostra alguns caminhos para o desenvolvimento autossustentável da região amazônica. “Sugiro então que se faça o uso das bordas dessas florestas que estão mais ou menos bem preservadas para atividades agrárias autossustentáveis [....]. O objetivo dos que fizeram esse modelo de economia silvoagrária autossustentada era o de aproveitar áreas já devastadas a partir do bordo da floresta, sem mexer muito com o interior da mata e sua biodiversidade [...].”
Políticas de preservação e desenvolvimento
Para que as “soluções” entrem em prática é preciso uma série de medidas governamentais, algumas delas já em vigor e outras em espera de decisões superiores. A geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, Bertha Becker, expressou suo opinião no “Dossiê da Amazônia Brasileira I – Geopolítica da Amazônia” da revista “Estudos Avançados” nº 53 de 2005. “Se a Amazônia é efetivamente uma região, então há que se substituir a política de ocupação por uma política de consolidação do desenvolvimento. Uma política de ocupação não tem mais cabimento, porque a região já está ocupada. As florestas que restaram devem permanecer com seus habitantes”, relata Bertha.
Tentando organizar e articular os diferentes interesses e constantes conflitos na região, o governo, de Luís Inácio Lula da Silva elaborou o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Com esse programa, a meta é atingir quatro objetivos e diretrizes estratégicas: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental; Produção Sustentável com Inovação e Competitividade; Infraestrutura para o Desenvolvimento; e Inclusão Social e Cidadania. Ao total já são 28 projetos apoiados pelo PAS.
Já o governo de Dilma trabalha em várias frentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Como a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as metas assumidas pelo país na COP15 (Conferência da ONU sobre mudanças climáticas), que resultaram na Política Nacional de Mudanças Climáticas. Recentemente foi lançada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que visa oferecer um modelo mais sustentável para as cidades. “Mas ainda há muito a ser feito, principalmente em áreas onde prevalecem as ideias de que grandes obras são solução para tudo, como a energética. O petróleo do pré-sal é outro grande dilema, como pode um país caminhar para ser mais sustentável e ao mesmo tempo em que se torna um dos maiores produtores de petróleo do mundo?”, questiona o editor do portal de notícias sobre sustentabilidade Envolverde, Dal Marcondes, que se dedica há 14 anos ao tema meio ambiente.
Segundo Marcondes, o Brasil tem grandes condições mundiais de ser líder em sustentabilidade. Na conferência Rio+20, o país assumiu essa liderança verde, mas isso não depende somente de Dilma, mas como também da iniciativa privada. “O governo precisa valorizar iniciativas relacionadas à economia verde e não privilegiar iniciativas no velho modelo. Energias limpas, economia criativa, geração de empregos verde, tudo isso deve ser incentivado, enquanto estimular venda de carros e o consumo predatório não deve ser incitado”, opina.
Surpreendentemente, o tema “Amazônia” ficou de fora dos pontos principais da conferência do Rio. Para o jornalista Pedro Ortiz, é uma boa estratégia de o governo tirar a Amazônia do foco do mundo. Dessa forma, o país tenta “tomar” essa responsabilidade para si, defendendo que medidas na região cabem apenas para os países Panamazônicos.


Olívia Freitas é estudante do terceiro ano de jornalismo da Universidade São Judas Tadeu e participou do 6º Curso de Complementação Universitária, Projeto Repórter do Futuro – Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter, desenvolvido pela Oboré – Projetos Especiais em Comunicações e Artes, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA - USP).  

terça-feira, 10 de julho de 2012

Rio Branco: Meio Ambiente Agonizante



Igarapé São Francisco



        Canal da Maternidade
  
   
                                                                 
                                                                 Lixões
                                                                                                               
Contaminação do solo e águas subterrâneas                       
                            


Rio Branco: Meio Ambiente Agonizante

          A coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população do município. Vale destacar que os investimentos em saneamento têm um efeito direto na redução dos gastos públicos com serviços de saúde, segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Para cada R$ 1,00 (um real) investido no setor de saneamento economiza-se R$ 4,00 (quatro reais) na área de medicina curativa.
          Mas infelizmente essa não tem sido a preocupação do Poder Público Municipal e Estadual. O Governo do PT no Acre vem a mais de 12 anos desrespeitando a legislação ambiental e cometendo crime contra a saúde pública. Obras foram realizadas na cidade de Rio Branco, como por exemplo, o Parque da Maternidade, sem preocupação nenhuma com a destinação do esgoto, já que este é jogado de forma in natura nas Águas do Rio Acre, como mostra a imagem acima. Outra obra executada pelo Governo do PT, sem a devida preocupação com o Meio Ambiente, foi a construção da UPA do 2º distrito, que inclusive foi alvo de uma ação iniciada pelo Ministério Público do Acre.  
          O Igarapé São Francisco vem ao longo desses anos, Agonizando por Vida (imagem acima), já que se trata de uma Área de Preservação Ambiental, mas que recebe todos os dias esgoto sem tratamento adequado, já que as ETEs Conquista e São Francisco ainda não operam de forma eficiente.
         Esses fatos, além de outros que constantemente vem ocorrendo em nossa cidade e em todo Estado, com verdadeiros lixões a céu aberto revelam que realmente o governo do PT tem uma prática diferente dos discursos e das belas propagandas veiculadas nos meios de comunicação e vendidas como verdades pelo Brasil a fora.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

MPF aponta o Incra como o maior desmatador da Amazônia

MPF aponta o Incra como o maior desmatador da Amazônia
6/7/2012
Ações contra a autarquia do governo federal foram ajuizadas em seis estados da região. Área desmatada em assentamentos já representa um terço do desmatamento amazônico
Ouça o áudio em http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-aponta-o-incra-como-o-maior-desmatador-da-amazonia
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, dizem as ações iniciadas essa semana, resultado de investigação conjunta que demorou um ano para ser concluída.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vem crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da Carne Legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram um pico: somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.
As ações relatam à Justiça Federal os danos em cada estado. Em comum, em todos os processos o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.
As ações judiciais foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, e ajuizadas em seis dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto.
Cem metrópoles - A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.
Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.
O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. O valor corresponde ao que foi desmatado entre 2000 e 2010 e calculado pelos valores mínimos do mercado.
Os números foram obtidos por três instituições distintas, a pedido do MPF, em análise das fotos de satélite dos assentamentos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) chegaram às mesmas conclusões: o desmatamento está descontrolado nas áreas de reforma agrária. “Temos então que os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% dos desmatamentos verificados na Amazônia Legal nos últimos 10 anos”, dizem os procuradores da República nas ações judiciais.
De acordo com o Imazon, os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. São 764 assentamentos (287 no PA, 207 no MA e 117 no MT) que juntos desmataram mais de 64 mil hectares até 2010. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo. Nesses locais, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente, o que acrescenta a ausência da reserva legal na lista de infrações ambientais do Incra. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas e também nas áreas de reforma agrária.
“No total de 2160 projetos válidos, o Inpe detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz a ação judicial. Mais da metade dos assentamentos na Amazônia – 1156 deles - devastaram a floresta de mais de 50% de seus territórios.
Regularização ambiental – São várias as causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia – negligência com a infraestrutura dos assentamentos, descontrole sobre a venda de lotes – mas pesa muito na balança a ausência quase total de licenciamento ambiental nos projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.
Após essa data, ainda que não existam números totais, o TCU apontou em auditoria que a prática permaneceu inalterada: “o modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento”, concluiu a auditoria. Para o MPF, “a ausência de protocolo é grave e enfraquece qualquer defesa do Incra no sentido de que a criação de tais assentamentos sem a devida licença ambiental decorre da falta de manifestação dos órgãos ambientais”.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
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Avião Solar Impulse começa volta para a Suíça

Aeronave experimental funciona sem combustível convencional.
Destino da aeronave movida a energia solar é Madri.O avião Solar Impulse decolou nesta sexta-feira (6) de Rabat, em Marrocos, com destino a Madri para depois retornar à Suíça, seu ponto de partida.
O aparelho experimental, que voa sem combustível, é pilotado por Bertrand Piccard.
01solar
O Solar Impulse decolou em 24 de maio em Payerne, na Suíça, e pousou em 5 de junho em Rabat, depois de uma escala em Madri. No dia 22 de junho chegou a Uarzazate (sul do Marrocos).
O frágil avião fabricado com fibras de carbono tem quatro motores elétricos com potência de 10 cavalos cada, alimentados por 12 mil células fotoelétricas que cobrem sua grande asa.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Brasil institui programa para eliminar gases que afetam camada de ozônio

proteção natural
Brasil institui programa para eliminar gases que afetam camada de ozônio
HCFCs serão abolidos até 2040.

Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 consolida compromisso do governo federal com a preservação ambiental. País aumenta a safra sem ampliar área plantada

Paulo de Araújo/MMA Produção sustentável terá R$ 3,4 bi

Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 consolida compromisso do governo federal com a preservação ambiental. País aumenta a safra sem ampliar área plantada.

Sophia Gebrim

A sustentabilidade da produção agrícola brasileira, com ênfase nos critérios ambientais, é um dos destaques no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado nesta quinta-feira (28/06), pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Também participou da cerimônia a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Uma das linhas de crédito do plano destinará R$ 3,4 bilhões ao Programa para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC), com ações de fortalecimento da produção de orgânicos e preservação ambiental.

Por meio do Programa ABC, cada produtor poderá acessar até R$ 1 milhão. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias, reduzir o desmatamento, adequar as propriedades rurais à legislação ambiental, ampliar a área de florestas cultivadas e estimular a recuperação de áreas degradadas. Além disso, o ABC incentiva a implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção e preservação e recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal.

PRODUTIVIDADE

"O Brasil aumentou muito sua produção agropecuária, sem aumentar a área de plantio", destaca o gerente de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. Para ele, é importante fomentar as atividades produtivas sustentáveis nestas áreas, e o ABC vem justamente para consolidar isso.

Uma novidade no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 é a inclusão do apoio à implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária na linha de crédito do Programa ABC. Nesse sentido, o governo trabalhará com estratégias de fomento ao setor, como reconhecimento e retribuição dos serviços ambientais prestados pelos produtores orgânicos, mecanismos de apoio à produção e comercialização como o seguro agrícola e Política Geral de Preços Mínimos (PGPM) especialmente para produção orgânica. "Essa iniciativa é de fundamental importância, pois a agricultura orgânica e agroecológica possibilita a melhoria da qualidade ambiental rural e garante alimentos saudáveis para a população", ressalta o gerente da SEDR.